Últimas notícias
CARTA DE SERVIÇOS POLICLÍNICA DR CLÓVIS AMORA VASCONCELOS
Lei 13.460, de 26 de junho de 2017 O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta.
2026-01-28Reunião de Monitoramento da Saúde
Reforçar transparência e aprimoramento da gestão
2026-01-22Últimas notícias
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2026-01-22Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Guaramiranga)
Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Capistrano)
Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Itapiúna)
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU (CEO).
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA (CEO).
CONTRATO DE RATEIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA (CEO).
Licitações e Contratos
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, DA POLICLÍNICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, DA POLICLÍNICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EPI’S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. CLOVIS AMORA VASCONCELOS, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE, DIANTE DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INCLUINDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, DISPOSITIVOS MÓVEIS, PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS DE REDE, ARMAZENAMENTO E ITENS DE MANUTENÇÃO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA POLICLÍNICA DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB.
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA - DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS E CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CE.
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DO SETOR DE IMAGEM DA POLICLÍNICA DR. CLOVIS AMORA DE VASCONCELOS E DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. MARCELO DE HOLANDA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB.
Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
