Número do processo: 001/2026-CPSMB
Data abertura: 08/05/2026
Data da publicação do edital: 06/05/2026
Data publicação do aviso: 06/05/2026
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE PÚBLICA E REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB.
| Publicação | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | DAVID MACIEL DE ALMEIDA |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | DAVID MACIEL DE ALMEIDA |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO |
| RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| 01 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026-CPSMB-CREDENCIAMENTO | 918KB | ||
| 02 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 | 11MB | ||
| 03 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 12MB | ||
| 04 - ANEXO II - MODELO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO | 2MB | ||
| 05 - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001 | 2MB | ||
| 06 - ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 5MB | ||
| 07 - POVO dia 07.05.2026 | 522KB | ||
| 08 - D.O.E. 07.05.2026 | 180KB |
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