Número do processo: Nº 004/2026-CPSMB
Data abertura: 17/07/2026
Data da publicação do edital: 16/07/2026
Data publicação do aviso: 16/07/2026
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS (TOMOGRAFIAS E APLICAÇÃO DE CONTRASTES), PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB.
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | DAVID MACIEL DE ALMEIDA |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | DAVID MACIEL DE ALMEIDA |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO |
| RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| 01 - EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026-CPSMB | 308KB | ||
| 02 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 330KB | ||
| 03 - ANEXO II - REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO | 122KB | ||
| 04 - ANEXO III - DECLARAÇÕES | 119KB | ||
| 05 - ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 160KB | ||
| 06 - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2026-CPSMB | 209KB | ||
| 07 - Jornal O POVO 16.07.2026 | 689KB | ||
| 08 - DOE dia 16.07.26 | 191KB |
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