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Atualizado em: 12/03/2026 08:32:42

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, PACOTI E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA NA POLICLÍNICA REGIONAL DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, PACOTI E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA - CEO-R.

Informação sobre Serviços Reativados e Novos Serviços.

Empossar a nova gestão do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité.

ATA DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSÍRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB

Prestação de Contas do exercício 2023 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2024.

APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA LOA 2024.

MUDANÇA DE TIPOLOGIA DA POLICLINICA DR, CLÓVIS AMORA VASCONCELOS PARA TIPO II.

REDE DE APOIO MATERNO INFANTIL E SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO.

ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ.

INDICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.

ASSUNTOS RELACIONADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

ASSUNTOS RELACIONADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE DO CPSMB E REFERENDO DOS CARGOS DO CPSMB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CPSMB

ATA DE REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CPSMB

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE DO CPSMB PARA O BIÊNIO 2023-2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CPSMB - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2023-2024.

ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ.

REVISÃO ESTATUTÁRIA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CPSMB EXERCÍCIO 2022 E BALANÇO DOS ATENDIMENTOS DO CEO E POLICLINICA EM 2022.

REFERENDO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CPSMB PARA O BIÊNIO 2023-2024 E PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL POR 120 DIAS.

APROVAÇÃO DA LOA 2023.

CONTRATO DE RATEIO - ESTADO

CONTRATO DE RATEIO - ESTADO

APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DESTACANDO INSTRUMENTO JURÍDICO FIRMADO PELOS ENTES CONSORCIADOS.

APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA 2022 DA POLICLINICA E CEO.

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